Inadimplência escolar: como lidar com essa situação em momentos de crise?

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No primeiro semestre de 2019, o índice de inadimplência escolar em colégios do ensino infantil ao médio cresceu 5,9%, de acordo com uma pesquisa da Serasa Experian. Diante da crise causada pela pandemia de COVID-19, esse problema tem se tornado mais evidente nas escolas, uma vez que muitas pessoas perderam o emprego ou tiveram seus salários reduzidos, precisando cortar gastos, e as aulas foram suspensas.

Acreditamos que a educação de qualidade é essencial e, em momentos de crise, uma boa escola busca as melhores soluções possíveis para garantir isso apesar das dificuldades enfrentadas por ambas as partes. Afinal, ela se preocupa verdadeiramente com seus alunos e pensa em sempre oferecer o melhor ensino para eles.

Entenda neste artigo como a inadimplência escolar afeta os colégios, confira dicas para lidar com essa questão durante crises e descubra quais são os riscos de não saber fazer isso da maneira adequada.

Como a inadimplência escolar afeta as escolas?

Embora a qualidade da educação deva ficar sempre em primeiro lugar, os diretores e donos de escolas não podem se esquecer de que elas também são empresas. Assim, para oferecerem o melhor ensino aos seus alunos, precisam manter suas contas em dia.

A inadimplência escolar, que se trata da falta de pagamento das mensalidades, causa um grande impacto em colégios, pois essa é a sua principal fonte de receitas. Desse modo, quando os pais deixam de pagar os valores devidos, a escola pode ter dificuldades para manter seu funcionamento e investir em melhorias.

Isso acontece porque, mesmo em situações em que as aulas presenciais são suspensas, os funcionários e as despesas para manter a infraestrutura da escola precisam ser pagos. Só assim é possível garantir a continuidade do processo de ensino-aprendizagem mesmo a distância sem perder a qualidade.

Então, é fundamental que os diretores e donos de escolas saibam lidar com esse problema antes que ele gere transtornos significativos que coloquem em risco a manutenção de seus colégios.

O que fazer diante desse problema?

Listamos algumas medidas para enfrentar a inadimplência escolar e explicamos pontos importantes que devem ser observados. Entenda a seguir.

Crie um roteiro de cobrança

Cobrar os pagamentos atrasados é algo delicado, mas precisa ser feito. Para se certificar de que isso ocorra de maneira cordial e apropriada, evitando constrangimentos e desgastes no relacionamento com os pais e alunos, crie um roteiro de cobrança.

Especifique quem entrará em contato com o responsável pelo aluno, como abordará essa pessoa, quais meios poderão ser utilizados, em quanto tempo a partir do início da inadimplência a cobrança será feita.

Tenha em mente que qualquer medida nesse sentido precisa ser efetuada em meios privados para não expor as famílias, prezar pela cordialidade e considerar as circunstâncias de cada caso, incluindo o motivo da inadimplência, as condições financeiras, o bom ou mau histórico de pagamento.

Tenha diversos canais de comunicação

Diante de crises que impactam a educação, todos os membros da comunidade escolar são afetados. Sendo assim, é importante oferecer aos pais a possibilidade de se comunicarem com o colégio e negociar de modo a encontrar uma solução que funcione para todos.

Para conseguir isso, disponibilize vários canais de comunicação e procure saber o que impediu o pagamento da mensalidade quando for realizar a cobrança. Conhecer as causas do problema dá indícios de como resolvê-los.

Além disso, oferecendo canais distintos, a escola garante que os responsáveis pelos alunos possam entrar em contato pelo meio mais conveniente e demonstra que está aberta ao diálogo.

Por consequência, ela não só ajuda bastante as duas partes a enfrentarem a situação de maneira cordial, mas também estimula os pais a se aproximarem mais do colégio, o que certamente não será esquecido após a crise.

Inadimplência escolar: como lidar com essa situação em momentos de crise?

Facilite o pagamento

Se mais de uma mensalidade for acumulada, a tendência é que o problema piore com o passar do tempo. Então, ao conversar com os pais, proponha diferentes formas de pagamento dos valores em atraso de acordo com o que causou essa situação.

Permita que eles quitem a dívida por meios distintos, conforme suas preferências (boleto, cartão de crédito, débito em conta corrente). Os dois últimos são extremamente práticos, pois é possível realizar as transações virtualmente e de maneira automática.

Outra medida interessante é flexibilizar o pagamento, estabelecendo acordos que permitam, por exemplo, dividir os valores em parcelas. Afinal, arcar com os custos das mensalidades atrasadas e das que chegarão nos próximos meses pode não ser possível nos casos em que as famílias estejam passando por dificuldades financeiras.

Caso opte por oferecer um acordo, certifique-se de deixar claras as regras de pagamento da dívida e registre tudo em um contrato — valor total a ser pago, data de vencimento, forma de pagamento e quantidade de parcelas, se for o caso.

Saiba o que a legislação determina

Antes de tomar qualquer atitude para tentar resolver a inadimplência escolar, saiba o que a legislação determina e aja de acordo com ela, observando também o que foi estabelecido no contrato assinado pelos pais ao efetuar a matrícula.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei 9.870/99 dispõem de questões importantes para lidar com esse problema. O primeiro, por exemplo, no Art. 42º, defende que o responsável pelo débito não seja exposto a ridículo, constrangimentos e ameaças ao ser cobrado.

Nos artigos 5º e 6º da Lei 9.870/99 são apontados critérios que devem ser seguidos ao aplicar penalidades, entre os quais:

  • o desligamento só pode ocorrer após o fim do ano letivo;
  • as punições pedagógicas, como suspensão de provas e retenção de documentos, não podem ser adotadas;
  • a escola precisa expedir os documentos necessários para transferência se os pais os solicitarem;
  • o direito de renovar a matrícula não é garantido aos alunos inadimplentes.

Quais são os riscos de não lidar com isso adequadamente?

Se o colégio não lidar com a inadimplência escolar de maneira adequada, os pais podem optar por tirar seus filhos dele devido às dificuldades para pagar as mensalidades. Se chegar a esse ponto, a repercussão nas finanças da escola se tornará mais significativa.

Além disso, dependendo da quantidade de casos de famílias que deixam de pagar as mensalidades, a escola pode ter dificuldade para arcar com despesas essenciais, precisando reduzir o quadro de funcionários ou fazer um corte de gastos considerável, por exemplo.

Diante de casos de inadimplência escolar, é indispensável tomar medidas eficazes antes que os prejuízos causem danos profundos à escola, especialmente em momentos de crise. Para evitar consequências como a evasão e, até mesmo, a falência do colégio, o melhor caminho é buscar soluções conjuntas que funcionem bem para as famílias e a escola. Assim, ambas as partes conseguem superar o problema e, aos poucos, voltar à normalidade.

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Inadimplência escolar: como lidar com essa situação em momentos de crise?
Inadimplência escolar: como lidar com essa situação em momentos de crise?